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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2018 REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2018
Contratação de empresa especializada em manutenção náutica preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais, equipamentos necessários, mão de obra especializada para as embarcações, em atendimento as Secretarias Municipais.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2018
Contratação de Empresa para Locação de espaço de estande com montagem personalizada no 13ª Festival de Turismo das Cataratas, para divulgação e promoção turística do Município, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e pela Rede empresarial de Paranaguá e Ilha do Mel, perante os agentes de viagens, os operadores de turismos, os prestadores de serviços, a imprensa especializada, os influenciadores digitais e demais profissionais do setor. Com fulcro no artigo 25, caput e inciso II, c/c art.13, ambos da Lei Federal Nº 8.666/93, e, inteiro teor do processo administrativo nº 19030/2018, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2018
Contratação de Serviços de Treinamento e Aperfeiçoamento, para Capacitação de Servidores Públicos Municipais, na área do curso que se pretende realizar, com o tema: Retenções Tributárias na Fonte do IR, INSS E ISS, Lançamentos e Cobrança do Crédito Tributário”, para qualificação dos servidores lotados na Secretaria da Fazenda, para contribuir com o desempenho adequado das funções, efetuando corretamente as retenções das contribuições federais (PIS, Cofins e CSLL), a retenção do Imposto sobre Serviços (ISS), bem como a retenção do INSS. Com fulcro no artigo 25, inciso II, § 1º, c/c art.13, inc. VI da Lei Federal Nº 8.666/93, e, inteiro teor do processo administrativo nº 14459/2018, em atendimento a Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2018
Concorrência Pública, Tipo Maior Lance ou Oferta, para a outorga de Concessão de Uso de bem público, dos espaços reservados para restaurantes, lanchonetes e cafés (espaços públicos/ boxes), no “Mercado do Café”, localizado na Rua da Praia, s/n, entre as ruas Travessa Sete de Setembro e Ladeira Vinte e nove de Julho - Centro Histórico,
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2018
Aquisição de curativos especiais para paciente com Epidermólise Bolhosa Distrófica, em cumprimento de liminar proferida na Ação Civil pública, Autos nº. 0006140-40.2017.8.16.0129, com fulcro no art. 24, inc. IV da Lei Federal nº 8.666/93, e, de acordo com o inteiro teor dos processos administrativos nº 16814/18 e 16846/2018 a Secretaria Municipal de Saúde.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2018 REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2018
AQUISIÇÃO EVENTUAL DE CESTAS BÁSICAS, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Prefeitura Municipal de Paranaguá
Rua Júlia da Costa 322 - Centro Histórico
CEP: 83203-060 - Paranaguá - PR
CNPJ: 76.017.458/0001-15

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