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CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2017

credenciamento de instituições e/ou suas mantenedoras de instituições educacionais privadas que sejam comunitárias, filantrópicas e confessionais, sem fins lucrativos, regularmente constituídas, localizadas no Município de Paranaguá e que tenham interesse em firmar com esta Administração Municipal, Termo de Colaboração para atendimento de 775 (setecentos e setenta e cinco) alunos na Educação Infantil, Ensino Fundamental, e Educação Especial. As instituições deverão apresentar a documentação para habilitação de 18/12/2017 à 10/01/2018, na Rua Júlia da Costa, nº 322, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, 1º andar – Palácio São José. O presente chamamento público será regido pela Constituição da República, em especial nos artigos 205 a 214, LDB n° 9.394, de 1996, Lei n° 8.069, de 1990, nas DELIBERAÇOES Nº01/2012, 02/2014; 01/2015 do Conselho Municipal de Educação - COMED, Lei Federal n° 13.019/2014,INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 97/2014 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ e demais disposições regulamentares aplicáveis à espécie, mediante as condições estabelecidas neste Edital.


TERMO DE COLABORAÇÃO 005/2018
Publicado em 28/02/2018

TERMO DE COLABORAÇÃO 006/2018
Publicado em 28/02/2018

TERMO DE COLABORAÇÃO 003/2018
Publicado em 28/02/2018

TERMO DE COLABORAÇÃO 004/2018
Publicado em 28/02/2018

TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2018
Publicado em 28/02/2018

TERMO DE COLABORAÇÃO 002/2018
Publicado em 28/02/2018

HOMOLOGAÇÃO-ASSOC.ASSIST.N.S.DO ROSÁRIO- PÓS RECURSO
Publicado em 20/02/2018

RECEBIMENTO DOS ENVELOPES 01 E 02
Publicado em 09/02/2018

HOMOLOGAÇÃO - COMISSÃO TÉCNICA SEMEDI
Publicado em 09/02/2018

ATA DE JULGAMENTO COMISSÃO TÉCNICA SEMEDI
Publicado em 09/02/2018

II EDITAL RETIFICADO
Publicado em 15/01/2018

II AVISO DE RETIFICAÇÃO
Publicado em 11/01/2018

AVISO DE RETIFICAÇÃO
Publicado em 26/12/2017

EDITAL RETIFICADO
Publicado em 26/12/2017

EDITAL
Publicado em 18/12/2017