Prefeito Marcelo Roque participa do Seminário Portos Brasileiros
Para falar sobre os 10 anos da Lei dos Portos, participaram o ministro do STF e o governador do Paraná
O prefeito de Paranaguá, Marcelo Roque, participou nesta sexta-feira (25) do seminário “Portos Brasileiros – Os Dez Anos da Lei dos Portos: avanços e desafios, os próximos dez anos”, realizado em Curitiba.
A abertura do evento contou com a presença de autoridades do Paraná e do Brasil.
O governador Carlos Massa Ratinho Júnior destacou os investimentos feitos pelo Governo do Paraná no Porto de Paranaguá e nos demais modais de infraestrutura. “É um contexto que, aliado aos projetos do Governo do Estado, está desenvolvendo este modal estratégico. O Porto de Paranaguá é um exemplo disso. Eleito quatro vezes consecutivas como o porto mais eficiente do Brasil, hoje tem a maior obra portuária de todo o País com o Moegão. Serão R$ 592 milhões investidos pelo Governo do Estado num sistema que reorganiza o tráfego ferroviário e que vai aumentar ainda mais a produtividade do porto”, disse o governador.
O prefeito reforçou que “Paranaguá tem orgulho do seu porto”. Destacou o trabalho em conjunto que acontece nos dias de hoje entre a Prefeitura e o Governo Estadual. “O porto é parceiro do município e o governador pagou uma dívida histórica do porto e os investimentos estão acontecendo no nosso município. 70% da arrecadação da cidade gira em torno da área portuária e fico satisfeito em acompanhar tudo que acontece, inclusive este seminário que é realizado para debater sobre as questões portuárias. O seminário vai discutir o que será realizado daqui pra frente, o que pode ser melhorado. Escutei atentamente a fala do governador Ratinho Júnior e do ministro Gilmar Mendes que tem a mesma ideia de que precisamos destravar as questões ambientais, sempre respeitando o meio ambiente. Com os destraves também vêm emprego e renda. Porto tem essa função de gerar emprego para todo o Litoral”, completou Marcelo Roque.
A Lei dos Portos está completando dez anos de vigência e este foi o motivo para realizar um evento deste porte, contando com a presença de representantes das principais Autoridades Portuárias, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e do Tribunal de Contas da União (TCU), além de Operadores Portuários, de Armadores e de Órgãos de Gestão de Mão de Obra (OGMO).
Entre os participantes do evento estava o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, o magistrado destacou a importância de debater a economia e garantir os direitos sociais. O ministro falou sobre a expectativa para o setor portuário nos próximos anos com a implantação de novas tecnologias e inteligência artificial. “Conhecemos portos na Europa que avançaram na rapidez da logística portuária por conta da tecnologia aplicada em sua estrutura”, declarou.
A troca de visões e de experiências entre esses importantes atores permite identificar pontos que demandam aperfeiçoamento no marco legal do setor portuário, dissipando dúvidas e questionamentos que geram insegurança jurídica e que são prejudiciais à expansão do setor portuário, com prejuízos para a sociedade.
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A abertura do evento contou com a presença de autoridades do Paraná e do Brasil.
O governador Carlos Massa Ratinho Júnior destacou os investimentos feitos pelo Governo do Paraná no Porto de Paranaguá e nos demais modais de infraestrutura. “É um contexto que, aliado aos projetos do Governo do Estado, está desenvolvendo este modal estratégico. O Porto de Paranaguá é um exemplo disso. Eleito quatro vezes consecutivas como o porto mais eficiente do Brasil, hoje tem a maior obra portuária de todo o País com o Moegão. Serão R$ 592 milhões investidos pelo Governo do Estado num sistema que reorganiza o tráfego ferroviário e que vai aumentar ainda mais a produtividade do porto”, disse o governador.
O prefeito reforçou que “Paranaguá tem orgulho do seu porto”. Destacou o trabalho em conjunto que acontece nos dias de hoje entre a Prefeitura e o Governo Estadual. “O porto é parceiro do município e o governador pagou uma dívida histórica do porto e os investimentos estão acontecendo no nosso município. 70% da arrecadação da cidade gira em torno da área portuária e fico satisfeito em acompanhar tudo que acontece, inclusive este seminário que é realizado para debater sobre as questões portuárias. O seminário vai discutir o que será realizado daqui pra frente, o que pode ser melhorado. Escutei atentamente a fala do governador Ratinho Júnior e do ministro Gilmar Mendes que tem a mesma ideia de que precisamos destravar as questões ambientais, sempre respeitando o meio ambiente. Com os destraves também vêm emprego e renda. Porto tem essa função de gerar emprego para todo o Litoral”, completou Marcelo Roque.
A Lei dos Portos está completando dez anos de vigência e este foi o motivo para realizar um evento deste porte, contando com a presença de representantes das principais Autoridades Portuárias, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e do Tribunal de Contas da União (TCU), além de Operadores Portuários, de Armadores e de Órgãos de Gestão de Mão de Obra (OGMO).
Entre os participantes do evento estava o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, o magistrado destacou a importância de debater a economia e garantir os direitos sociais. O ministro falou sobre a expectativa para o setor portuário nos próximos anos com a implantação de novas tecnologias e inteligência artificial. “Conhecemos portos na Europa que avançaram na rapidez da logística portuária por conta da tecnologia aplicada em sua estrutura”, declarou.
A troca de visões e de experiências entre esses importantes atores permite identificar pontos que demandam aperfeiçoamento no marco legal do setor portuário, dissipando dúvidas e questionamentos que geram insegurança jurídica e que são prejudiciais à expansão do setor portuário, com prejuízos para a sociedade.
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