Publicado em 19 de Setembro de 2012

Aterro sanitário de Paranaguá com convênio assinado entre governos e estatal


Convênio entre o Governo do Estado, Instituto das Águas do Paraná, Petrobras e a Prefeitura de Paranaguá
Mais um passo foi dado para a implantação do aterro sanitário de Paranaguá. Está sendo firmado o convênio entre o Governo estadual, a Petrobrás e o Município de Paranaguá.
O aterro sanitário é uma espécie de depósito onde são descartados resíduos sólidos (lixo) provenientes de residências, indústrias, hospitais e construções. Os aterros sanitários são construídos, na maioria das vezes, em locais distantes das cidades e tem características técnicas diferentes de um lixão.
A diferença entre lixão e aterro sanitário é muito grande. Os aterros sanitários são equipamentos construídos, em locais previamente escolhidos (em geral distante dos grandes aglomerados urbanos) para o qual são encaminhados os resíduos orgânicos, o lixo hospitalar e outros materiais degradáveis, onde são permanentes monitorados. O lixo orgânico é depositado na bacia de acumulação, sendo compactado por tratores, e posteriormente recoberto por camada de argila. Desta forma, se evita seja o lixo infestado por moscas e insetos, que disseminam doenças e se evita, igualmente, que venham a contaminar o
lençol freático, comprometendo a saúde do solo.
O lixão, por sua vez, não tem todos esses cuidados embora a Prefeitura de Paranaguá tenha realizado várias intervenções como a construção de um muro para evitar a entrada de pessoas e animais, abertura de uma vala para contenção do chorume que é uma substância líquida resultante do processo de putrefação (apodrecimento) das matérias orgânicas.
Histórico
Para chegar à assinatura do protocolo atual, foram várias reuniões, e passos dados.
O protocolo de intenções foi celebrado em 2005 quando a Petrobrás disponibilizou os recursos, mas houve atraso na compra do terreno, bem como na obtenção das autorizações ambientais. Em paralelo à tentativa de agilizar estas tramitações foram elaborados e aprovados os respectivos Estudos de Impacto Ambiental – EIA e seu RIMA- Relatório e ainda o projeto do aterro sanitário e a Prefeitura de Paranaguá adquiriu a área prevista para implantação do aterro sanitário.
Agora, datado do dia 03 de julho e já assinado pelo governador do Paraná, Beto Richa; pelo prefeito de Paranaguá, José Baka Filho; pelo secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Humanos, Jonel Nazareno Iurk; pelo diretor presidente do Instituto das Águas do Paraná, Everson Luiz da Costa Souza, o convênio segue para assinatura do Gerente Executivo de Segurança, Meio Ambiente, Eficiência Energética e Saúde da Petrobrás, Flávio Santos Tojal de Araújo.
O próximo passo, após a assinatura, é o início do processo licitatório referente à contratação da execução das obras do aterro sanitário e início da execução das referidas obras. A segunda fase será a execução das obras do aterro sanitário e a terceira fase será a execução das obras do aterro e licenciamento ambiental referente à licença de operação.
As atividades relacionadas às fases indicadas serão conduzidas por uma Comissão de Acompanhamento, com finalidade de planejamento, coordenação, supervisão e fiscalização realizadas por técnicos do Instituto Águas do Paraná.


Jornalista: Luciane Chiarelli

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