Publicado em 03 de Julho de 2019

Conselho discute implantação de Fundação Municipal de Saúde nesta quinta-feira

Tema será colocado para apreciação dos conselheiros, em reunião extraordinária que começará às 14h, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, na região central de Paranaguá.
Representantes da população decidem nesta quinta-feira (4) se aprovam a implantação da Fundação Municipal de Saúde em Paranaguá. O tema proposto pela Prefeitura de Paranaguá para melhorar os serviços de especialidades médicas e exames de média complexidade na cidade será o tema único da reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, prevista para começar às 14h. O local será o auditório da Secretaria Municipal de Saúde.

Mesmo não havendo necessidade legal de ter aprovação do Conselho Municipal de Saúde a secretária Lígia Regina de Campos Cordeiro explica que fez questão que o tema fosse debatido e tivesse a chancela dos conselheiros, “para demonstrar que há transparência no processo”. “Queremos que toda a população opine sobre o tema. Fizemos consulta e audiência pública sobre os estudos que realizamos e já no início deste processo pedimos autorização do Conselho para começarmos o trabalho”, comenta a secretária.

Para ser implantada a Fundação de Saúde a Câmara Municipal também discutirá o tema, aprovando, ou não, um projeto de lei que será proposto pelo Poder Executivo, após as devidas discussões. A previsão da Comissão nomeada especificamente para realizar o estudo necessário para implantação é que a minuta com o projeto de lei seja encaminhada ainda no mês de julho para apreciação dos vereadores.

A prestação de serviços pela Fundação Municipal de Saúde será por meio de contrato de gestão. A entidade será autônoma, mas a nomeação do cargo de diretoria será do prefeito, obedecendo a critérios de escolha que levarão em consideração principalmente a questão técnica. Outros três diretores comporão a equipe.

O restante do corpo de funcionários será contratado por meio de concurso público, pelo regime celetista. A Prefeitura de Paranaguá também poderá ceder servidores para atuar no órgão, se assim considerar necessário. Com a Fundação em funcionamento também será possível realizar serviços médicos e exames a outros municípios da região.

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Jornalista: Osvaldo Capetta

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