Publicado em 01 de Abril de 2016

MPF libera recurso da Appa para limpeza de entulhos e combate à dengue

Verba já depositada judicialmente pela Appa em janeiro caminha para a liberação para uso pelo município. Além disso, foi doado um caminhão coletor para setor de limpeza municipal.

Nesta quinta-feira (31), o Ministério Público Federal (MPF) liberou de forma oficial o valor de mais de R$ 3,5 milhões depositados judicialmente pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) para a limpeza pública e eliminação de criadouros do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, Zika vírus e chikungunya. Com o aval do MPF, a Prefeitura agora poderá utilizar a verba na prestação de serviços de coleta de resíduos, transporte e destinação adequada para o aterro sanitário, bem como aquisição de sacos de lixo, eliminando em um prazo de até seis meses 15.000 toneladas de resíduos sólidos em Paranaguá.

Os recursos são provenientes de um acordo entre a Appa e MPF, e serão liberados mensalmente para a Prefeitura, conforme a demanda exigida de serviços de coleta e destinação. A verba será utilizada na locação de caçambas, máquinas, pagamento de operadores, compra de sacos plásticos e destinação final dos resíduos ao aterro sanitário municipal de forma ecologicamente correta.

Ao todo, R$ 3.338.800,00 serão utilizados para a coleta e destinação dos resíduos, enquanto R$ 184.800,00 sevirão para compra de1 milhão de sacos de lixo. O restante veio através da doação de um caminhão coletor.

“Queremos agradecer à Appa, através do diretor-presidente Luiz Henrique Dividino, que liberou este recurso que irá colaborar muito na eliminação de criadouros de toda a cidade. Além disso, o MPF se mostrou solidário com a epidemia da dengue pela qual passa o nosso município, liberando a verba neste momento crítico. Quem ganha com isso é a sociedade parnanguara, que recebe um reforço financeiro considerável na luta contra o Aedes Aegypti”, afirma o prefeito Edison Kersten.
Segundo o acordo, mensalmente a Prefeitura irá fazer uma etapa de medição de resíduos e relatório dos serviços feitos, prestando contas ao MPF, Appa e Justiça Federal com relação aos custos necessários para as operações de limpeza realizadas em toda a cidade. No decorrer do processo, reuniões foram feitas na própria Procuradoria da República, com participação da Prefeitura de Paranaguá e da Appa, demonstrando o diálogo constante para que a verba de R$ 3,5 milhões fosse liberada.

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRA DE SACOS DE LIXO

Além disso, segundo a decisão do MPF divulgada na quinta-feira (31), houve a liberação imediata para o município comprar, com dispensa de licitação, um total de 1 milhão de sacos de lixo, pelo valor de R$ 184 mil. Os sacos serão distribuídos à população através das associações de bairros, escolas e outras entidades.

Segundo o acordo judicial, a destinação de todos os resíduos será feita pelo aterro sanitário, por empresa que já atua na localidade, respeitando a legislação ambiental existente e o contrato firmado com a Prefeitura.

A Appa, o MPF e a Justiça Federal irão analisar e fiscalizar constantemente os serviços de limpeza prestados pelo município, com a intenção de apurar se o objetivo do acordo está sendo alcançado, que é o de eliminar toneladas de resíduos e, consequentemente, criadouros do mosquito. Além disso, o município fará um controle interno constante das ações, repassando de forma constante à população a prestação do que está sendo realizado em toda a cidade com os recursos recebidos, por meio da Superintendência de Comunicação.

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Jornalista: Leonardo Quintana Bernardi

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