Audiência Pública de prestação de contas da Saúde acontece nesta sexta-feira, 26
Confira detalhes de como participar com perguntas e sugestões
A Secretária Municipal de Saúde de Paranaguá realiza nesta sexta-feira, 26, às 14h, na Câmara Municipal, a Audiência Pública de Apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) referente ao 1º quadrimestre de 2023.
O RDQA é um instrumento de monitoramento e acompanhamento da execução da Programação Anual de Saúde e deve ser apresentado pelo gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública, na Casa Legislativa. A participação na Audiência Pública de apresentação do RDQA é aberta a todos os interessados, limitada à ocupação máxima do espaço.
Após a apresentação técnica, os interessados poderão, por escrito, dirimir dúvidas e fazer sugestões. Formulários serão distribuídos no início da audiência. Todas as manifestações serão lidas pelo presidente da sessão e respondidas pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde.
Na impossibilidade de ser apresentada uma resposta imediata, ela será prestada de maneira oficial por meio da Secretaria Municipal de Saúde posteriormente. As contribuições e questionamentos que não abordarem sobre matéria específica apresentada na Audiência Pública, não serão consideradas.
Não serão admitidas interrupções verbais durante o período de apresentação técnica, tampouco durante o período de resposta aos questionamentos e contribuições. Após encerrados os questionamentos ou sendo atingida a duração máxima de duas horas de audiência pública será promovido seu encerramento, sendo eventuais participações ainda pendentes incluídas na ata da sessão e respondidas formalmente pela Secretaria Municipal de Saúde no período posterior.
As normas da Audiência Pública estão postadas em edital no site da Prefeitura de Paranaguá www.paranagua.pr.gov.br no Diário Oficial do Município.
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O RDQA é um instrumento de monitoramento e acompanhamento da execução da Programação Anual de Saúde e deve ser apresentado pelo gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública, na Casa Legislativa. A participação na Audiência Pública de apresentação do RDQA é aberta a todos os interessados, limitada à ocupação máxima do espaço.
Após a apresentação técnica, os interessados poderão, por escrito, dirimir dúvidas e fazer sugestões. Formulários serão distribuídos no início da audiência. Todas as manifestações serão lidas pelo presidente da sessão e respondidas pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde.
Na impossibilidade de ser apresentada uma resposta imediata, ela será prestada de maneira oficial por meio da Secretaria Municipal de Saúde posteriormente. As contribuições e questionamentos que não abordarem sobre matéria específica apresentada na Audiência Pública, não serão consideradas.
Não serão admitidas interrupções verbais durante o período de apresentação técnica, tampouco durante o período de resposta aos questionamentos e contribuições. Após encerrados os questionamentos ou sendo atingida a duração máxima de duas horas de audiência pública será promovido seu encerramento, sendo eventuais participações ainda pendentes incluídas na ata da sessão e respondidas formalmente pela Secretaria Municipal de Saúde no período posterior.
As normas da Audiência Pública estão postadas em edital no site da Prefeitura de Paranaguá www.paranagua.pr.gov.br no Diário Oficial do Município.
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