Declaro estar ciente e de acordo com todos os pré-requisitos e critérios estabelecidos no Regulamento do Banho de Mar a Fantasia 2026, que será realizado dia 8 de fevereiro de 2026, bem como tenho ciência e conhecimento da legislação federal, estadual e municipal pertinentes em vigor.
O responsável do bloco responde civil e criminalmente por quaisquer atos não condizentes com o regulamento.
