INSTRUÇÕES

• INSTRUÇÃO Nº01/2018 - JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO
• INSTRUÇÃO Nº 01/2019 - NORMAS E PRAZOS PARA PREENCHIMENTO DO LRC
• INSTRUÇÃO Nº02/2019 - INST. PROCESSOS DE EXEC, ACOMP. E PRESTAÇÃO DE CONTAS
• ANEXOS EDITÁVEIS INSTRUÇÃO Nº 002/2019 - RECURSOS FNDE
• ANEXOS EDITÁVEIS INSTRUÇÃO Nº 002/2019 - RECURSOS PRÓPRIOS
• INSTRUÇÃO N°03/2019 - ESTATUTO PADRÃO DAS APMF
• ANEXOS EDITÁVEIS 2020 - REFERENTE À INSTRUÇÃO Nº 002/2019
• FORMULÁRIO EDITÁVEL 2020 - FECHAMENTO DO PONTO MENSAL
• FORMULÁRIO EDITÁVEL 2020 - FOLHA PONTO
• FORMULÁRIO EDITÁVEL 2020 - PONTO EXCEL
• CGAFI N° 01/2020 - INSTRUÇÕES PARA CONDUÇÃO DAS ELEIÇÕES DA APMF
• INSTRUÇÃO N° 02/2020 - PROCEDIMENTOS PARA ORGANIZAÇÃO E ROTINA NA EDUCAÇÃO INFANTIL
• INSTRUÇÃO N° 03/2020 - ORIENTAÇÃO SOBRE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL PREVENTIVO AO CORONAVÍRUS (COVID - 19)
• SUGESTÕES DE SITES SOBRE EDUCAÇÃO PARA PESQUISA
• SUGESTÕES DE APLICATIVOS PARA DOWNLOAD
• INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 04/2020 - NORMAS EXCEPCIONAIS DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2020
• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2020 - NORMAS EXCEPCIONAIS PARA PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2020 - NORMAS EXCEPCIONAIS PARA BUSCA ATIVA DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19.
• ANEXOS EDITÁVEIS REFERENTE À INSTRUÇÃO NORMATIVA DA INSTRUÇÃO Nº 06/2020.
• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07/2020 - ORGANIZA O TRABALHO REMOTO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARANAGUÁ.
• ANEXOS EDITÁVEIS REFERENTE À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07/2020.
• INSTRUÇÃO Nº 06/2020 - NORMAS EXCEPCIONAS PARA BUSCA ATIVA DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARANAGUÁ - RETIFICADA.
• ANEXO EDITÁVEL - FICHA DE ACOMPANHAMENTO DO DOCENTE DE AEE
• CRONOGRAMA DE ENTREGA DE ATIVIDADES REFERENTE À INSTRUÇÃO Nº 04/2020 E INSTRUÇÃO Nº 05/2020 - RETIFICADO
• CRONOGRAMA COMPLETO DE ENTREGA DE ATIVIDADES REFERENTE À INSTRUÇÃO Nº 04/2020 E INSTRUÇÃO Nº 05/2020 - RETIFICADO
• INSTRUÇÃO Nº 08/2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS E DA COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS DOS CONSELHOS ESCOLARES EM CARÁTER EXCEPCIONAL.
• PROJETO FAMÍLIA E ESCOLA: UMA INTERAÇÃO VIRTUAL
• ANEXOS EDITÁVEIS DO PROJETO FAMÍLIAE ESCOLA: UMA INTERAÇÃO VIRTUAL - REPOSIÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
• PROJETO FAMÍLIA E ESCOLA: UMA INTERAÇÃO VIRTUAL - RETIFICADO
• ANEXOS EDITÁVEIS DO PROJETO FAMÍLIAE ESCOLA: UMA INTERAÇÃO VIRTUAL - REPOSIÇÃO DE CARGA HORÁRIA. - RETIFICADO
• INSTRUÇÃO Nº 09/2020 - ORIENTA E ESTABELECE AS NORMAS PARA OS PROCESSOS AVALIATIVOS DAS CRIANÇAS/ESTUDANTES MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARANAGUÁ, EXCEPCIONALMENTE PARA O ANO LETIVO DE 2020.
• ANEXOS EDITÁVEIS REFERENTE À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09/2020.
• ANEXOS EDITÁVEIS REFERENTE À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09/2020 - RETIFICADO.
• INSTRUÇÃO NORMATIVA N.° 01/2021 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS EXCEPCIONAIS DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2021 PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ.
• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2021 - ORIENTA E ESTABELECE NORMAS PARA OS PROCESSOS AVALIATIVOS DAS CRIANÇAS/ESTUDANTES MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES QUE INTEGRAMO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARANAGUÁ.
• ANEXOS EDITÁVEIS REFERENTE À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2021.
• INTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2021 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS EXCEPCIONAIS PARA BUSCA ATIVA DE ESTUDANTES MATRICULADOSNA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARANAGUÁ EM PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19.
• ANEXOS EDITÁVEIS REFERENTE À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2021.
 

CURRÍCULO MUNICIPAL

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PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO

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REGIMENTO ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO

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OFÍCIOS CIRCULARES

• OFÍCIO CIRCULAR Nº 01/2021 - PRAZO DE ENTREGA DA RAIS, DCTF E IR.
• OFÍCIO CIRCULAR Nº 02/2021 - ATUALIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARTICIPANTES DO GRUPO DE RISCO – COVID-19.
• OFÍCIO CIRCULAR Nº 03/2021 - ORIENTAÇÕES EMERGENCIAIS PARA ORGANIZAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO.
• OFÍCIO CIRCULAR Nº 04/2021 - ORIENTAÇÕES À EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PRIVADA PERTENCENTES AO SISTEMA DE ENSINO DE PARANAGUÁ.
• OFÍCIO CIRCULAR Nº 05/2021 - ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES.
• OFÍCIO CIRCULAR Nº 06/2021 - DIVULGAÇÃO DE CURSOS ON-LINE AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
• OFÍCIO CIRCULAR Nº. 07/2021 - ORIENTAÇÕES PARA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO A PARTIR DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.568/2021.
• OFÍCIO CIRCULAR Nº 08/2021 - ELEIÇÕES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.
 

EDITAIS E ANEXOS

 

FORMULÁRIOS

• Formulário de Inscrição Hora-Aula 2015
• Formulário de Recurso - Hora-aula 2015
• Formulário de Recurso - Progressão Horizontal 2015
• Formulário Inscrição Hora-aula 2016
• Formulário de Férias
• Formulário Licença Premio
• REQUERIMENTO PARA HORÁRIO ESPEC IAL DE SERVIDOR ESTUDANTE
• PROGRAMA PRÓPRIO DE FORMAÇÃO CONTIANUADA EM SERVIÇO
 

LEIS E DECRETOS

• RESOLUÇÃO Nº 01/2017 - CÓDIGO DE ÉTICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
• LEI COMPLEMENTAR 113/2009 - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAG.
• ANEXO TABELA SALARIAL 2019 COM REAJUSTE DO PISO NACIONAL
• DECRETO Nº 1.181/2018 - RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
• RESOLUÇÃO N° 003/2019 - CRONOGR. DE PROGRESSÃO HORIZ. PROFIS. DO MAGISTÉRIO
• Tabela Salarial 2020
• DECRETO Nº 1972/2014 - AULAS EXTRAORDINÁRIAS
 

PORTARIAS

• Portaria 288/2015 - Cronograma Progressão Horizontal 2015
 

COMUNICADOS

• Educadores Infantis que ingressaram em 2014 - Escolha dos Polos
• Previsão de Distribuição de Horas - Aulas 2015
• Professores de Educação Física, Artes, Música e Inglês - Aulas 2015
• COMUNICADO - DECISÃO JUDICIAL EDITAL Nº 29/2017
• HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES
• CALENDÁRIO ESCOLAR 2019
• PARECER COMED Nº 84/2019 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO 2019
• CALENDÁRIO DE REUNIÕES - COMED
• CALENDÁRIO ESCOLAR 2020
• Comunicado: Distribuição de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade no período de isolamento social em prevenção ao Coronavírus (CODIV-19).
• CALENDÁRIO DE REPOSIÇÃODE CARGA HORÁRIA 2020
• CALENDÁRIO 2021 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
• CALENDÁRIO 2021 - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
 

DOCUMENTOS

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