A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à
Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08
de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a
cultura nacionalmente ao apoiar todos os Estados,
o Distrito Federal e os Municípios brasileiros,
durante 5 anos, com início em 2023.
QUAIS OS PRINCIPAIS
OBJETIVOS DA PNAB?
- Estimular o fomento à cultura pela União, Estados,
Distrito Federal e Municípios;
- Garantir o financiamento e a manutenção de agentes,
espaços e ações artísticos-culturais;
- Democratizar o acesso e a produção artística nos
Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, inclusive
em suas áreas periféricas, urbanas e rurais.