Lei estimula doação de sangue e medula óssea entre servidores municipais

Município estabelecerá campanhas de incentivo à doação junto a secretarias, autarquias e fundações

O Programa de Incentivo à Doação de Sangue agora passa a ser de incentivo à doação de medula óssea também. A alteração da lei de 2004 foi publicada no último dia 20 de novembro.

A Lei 3.964/20 também ampliou para mais dois dias de folga à escolha do servidor, num período de 60 dias a contar da data efetiva da doação, além do dia de folga para fazer a doação seja de sangue ou de medula óssea.

O objetivo, de acordo com o prefeito Marcelo Roque, é estimular o aumento de doadores de sangue e de medula óssea procurando incentivar os funcionários públicos da Prefeitura.

Com a pandemia do coronavírus houve uma queda no número de doadores no início do ano, que se normalizou com o passar dos meses e as precauções tomadas por todos. Mas a doação de sangue é importante em todo o período do ano e necessita de doadores constantes. Os doadores de medula óssea fazem uma coleta de sangue que vai para o sistema nacional e internacional para verificar a compatibilidade com alguém que necessite da doação.

O transplante de medula óssea é um tipo de tratamento proposto para algumas doenças que afetam as células do sangue, como as leucemias e os linfomas e consiste na substituição de uma medula óssea doente ou deficitária por células normais de medula óssea, com o objetivo de reconstituição de uma medula saudável.


De acordo com a lei, os bancos de sangue ou instituições de saúde responsáveis pela coleta, fornecerão ao servidor comprovante que deverá ser apresentado no setor de pessoal, na data de seu retorno ao trabalho.

O município estabelecerá campanhas de incentivo à doação junto a secretarias, autarquias e fundações para que os servidores tomem conhecimento e possam colaborar.

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