Prefeitura realiza doação de terreno para o Tribunal de Justiça do Paraná
Doação destina-se à construção do Fórum da Comarca de Paranaguá
Na manhã desta terça-feira, 14, o prefeito de Paranaguá, Marcelo Roque, sancionou a lei nº 4.278/2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de terreno para o Tribunal de Justiça do Paraná. O objetivo é única e exclusivamente para a construção do novo Forúm da Comarca de Paranaguá.
“Tínhamos uma autorização do passado para realizar a doação, porém haviam problemas documentais. Resolvemos essas questões e com a ajuda da câmara de vereadores pudemos dar rapidez e agilidade em todo o processo. O prédio será de grande valia para toda a sociedade parnanguara”, comentou o prefeito Marcelo Roque.??O vereador Nilson Diniz foi responsável por intermediar o pedido junto a Câmara de Vereadores. Para ele esta iniciativa será importante para a justiça no município.??“Com a construção deste prédio teremos todas as varas do município no mesmo local, melhorando os trabalhos do Poder Judiciário”, ressaltou.
O terreno está localizado na região do Caicavv, tem dez mil metros quadrados. O Tribunal de Justiça tem o prazo de cinco anos para a construção, caso contrário a doação perderá seus efeitos e o imóvel retornará a fazer parte do acervo municipal. Todos os custos com a construção serão por conta da dotação orçamentária própria do Estado.
Estiveram presentes a secretária de Gabinete Institucional, Christiane Yared e a secretária de Administração, Marcela de Paula.
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“Tínhamos uma autorização do passado para realizar a doação, porém haviam problemas documentais. Resolvemos essas questões e com a ajuda da câmara de vereadores pudemos dar rapidez e agilidade em todo o processo. O prédio será de grande valia para toda a sociedade parnanguara”, comentou o prefeito Marcelo Roque.??O vereador Nilson Diniz foi responsável por intermediar o pedido junto a Câmara de Vereadores. Para ele esta iniciativa será importante para a justiça no município.??“Com a construção deste prédio teremos todas as varas do município no mesmo local, melhorando os trabalhos do Poder Judiciário”, ressaltou.
O terreno está localizado na região do Caicavv, tem dez mil metros quadrados. O Tribunal de Justiça tem o prazo de cinco anos para a construção, caso contrário a doação perderá seus efeitos e o imóvel retornará a fazer parte do acervo municipal. Todos os custos com a construção serão por conta da dotação orçamentária própria do Estado.
Estiveram presentes a secretária de Gabinete Institucional, Christiane Yared e a secretária de Administração, Marcela de Paula.
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