Paranaguá realiza 1ª Audiência Pública do Esporte para criar política municipal e garantir acesso a recursos estaduais e federais
O encontro reuniu representantes do poder público, atletas e associações para definir diretrizes da política municipal, condição necessária para criar fundo e conselho do esporte e garantir acesso a repasses estaduais e federais.
Paranaguá deu, nesta quinta-feira (14), um passo importante para estruturar sua política esportiva. A 1ª Audiência Pública do Esporte, promovida pela Secretaria Municipal de Esportes e Juventude (Sespor), foi realizada na Biblioteca Municipal Leôncio Correia e reuniu atletas, técnicos, associações, gestores públicos e representantes do Governo do Estado para discutir diretrizes que vão nortear o setor.
A audiência é exigência legal para a criação do Fundo e do Conselho Municipal de Esportes, mecanismos que permitem ao Município acessar recursos estaduais e federais por meio de repasses “fundo a fundo”. Sem essa escuta pública, não é possível formalizar tais instrumentos.
O debate se concentrou em três frentes: formação esportiva, voltada à iniciação e ao desenvolvimento de jovens; excelência esportiva, com foco no alto rendimento; e esporte para a vida toda, incentivando atividades físicas em todas as idades. Em todos os eixos, a inclusão do paradesporto foi apontada como essencial, assegurando que políticas e investimentos contemplem também atletas com deficiência.
Participação ativa dos atletas
O secretário de Esportes e Juventude, Silvio Lucas, ressaltou a importância de incluir todos os agentes esportivos no processo, sobretudo os atletas. “Muitas vezes existe recurso, mas ele não chega até o atleta. Por isso, o atleta precisa participar, perguntar, discutir. Hoje estamos aqui para construir essa política. É um passo a passo: sem audiência pública, não temos como criar o conselho e o fundo, e sem eles não conseguimos acessar verbas do Estado ou da União”, afirmou. Ele explicou que o conselho será composto por representantes do Executivo, Legislativo, sociedade civil e associações esportivas, responsáveis por decidir de forma colegiada a aplicação dos recursos.
Representando a Secretaria de Estado do Esporte, o chefe do Escritório Regional de Esportes do Litoral, João Carlos Marcon, lembrou que a criação da política, do fundo e do conselho é condição para que o Município esteja apto a receber recursos do Governo do Estado. “A transferência fundo a fundo facilita o acesso do dinheiro do Estado para os municípios. Só de repasse direto, Paranaguá teria direito a cerca de R$450 mil, considerando R$3 por habitante, além de R$500 mil para reforma de ginásios. E ainda há a possibilidade de submeter projetos ao Conselho Estadual para buscar novos recursos”, explicou. Ele ainda reforçou que o conselho fortalece o controle social, garantindo a participação da comunidade esportiva nas decisões sobre o uso do dinheiro.
Associações comemoram abertura do diálogo
Para Shirley Marodin Marques, coordenadora técnica e fundadora da Associação de Voleibol Paralímpico do Litoral (AVPL), a audiência representa um marco para o esporte local. “A gente corre atrás de verba o tempo todo para não deixar o esporte parar. Muitas vezes ficamos sabendo das coisas só quando já aconteceram. Agora, sermos chamados para participar dessa construção é uma valorização enorme para atletas e professores. Isso pode revolucionar o esporte na cidade”, comemorou.
Com as contribuições coletadas, a Sespor elaborará um projeto de lei para criação formal da política municipal, do conselho e do fundo, que será encaminhado à Câmara de Vereadores. A aprovação permitirá que Paranaguá se integre ao Sistema Nacional de Esporte e pleiteie recursos permanentes para infraestrutura, compra de equipamentos e apoio a projetos.
“O que estamos fazendo aqui hoje é decidir para onde queremos ir no esporte de Paranaguá. É abrir o jogo para toda a comunidade esportiva, para que cada decisão seja fruto de um trabalho coletivo”, concluiu Silvio Lucas.
Entenda o que é política pública de esporte
A política pública de esporte é formada por diretrizes, programas e ações do poder público para promover a prática esportiva em suas diversas modalidades, buscando gerar benefícios sociais, de saúde, econômicos e educacionais. Entre seus objetivos estão ampliar o acesso a todas as pessoas, promover saúde e qualidade de vida, fortalecer a inclusão social, apoiar o desenvolvimento de atletas e equipes e formar cidadãos por meio de valores como disciplina, respeito e trabalho em equipe.
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A audiência é exigência legal para a criação do Fundo e do Conselho Municipal de Esportes, mecanismos que permitem ao Município acessar recursos estaduais e federais por meio de repasses “fundo a fundo”. Sem essa escuta pública, não é possível formalizar tais instrumentos.
O debate se concentrou em três frentes: formação esportiva, voltada à iniciação e ao desenvolvimento de jovens; excelência esportiva, com foco no alto rendimento; e esporte para a vida toda, incentivando atividades físicas em todas as idades. Em todos os eixos, a inclusão do paradesporto foi apontada como essencial, assegurando que políticas e investimentos contemplem também atletas com deficiência.
Participação ativa dos atletas
O secretário de Esportes e Juventude, Silvio Lucas, ressaltou a importância de incluir todos os agentes esportivos no processo, sobretudo os atletas. “Muitas vezes existe recurso, mas ele não chega até o atleta. Por isso, o atleta precisa participar, perguntar, discutir. Hoje estamos aqui para construir essa política. É um passo a passo: sem audiência pública, não temos como criar o conselho e o fundo, e sem eles não conseguimos acessar verbas do Estado ou da União”, afirmou. Ele explicou que o conselho será composto por representantes do Executivo, Legislativo, sociedade civil e associações esportivas, responsáveis por decidir de forma colegiada a aplicação dos recursos.
Representando a Secretaria de Estado do Esporte, o chefe do Escritório Regional de Esportes do Litoral, João Carlos Marcon, lembrou que a criação da política, do fundo e do conselho é condição para que o Município esteja apto a receber recursos do Governo do Estado. “A transferência fundo a fundo facilita o acesso do dinheiro do Estado para os municípios. Só de repasse direto, Paranaguá teria direito a cerca de R$450 mil, considerando R$3 por habitante, além de R$500 mil para reforma de ginásios. E ainda há a possibilidade de submeter projetos ao Conselho Estadual para buscar novos recursos”, explicou. Ele ainda reforçou que o conselho fortalece o controle social, garantindo a participação da comunidade esportiva nas decisões sobre o uso do dinheiro.
Associações comemoram abertura do diálogo
Para Shirley Marodin Marques, coordenadora técnica e fundadora da Associação de Voleibol Paralímpico do Litoral (AVPL), a audiência representa um marco para o esporte local. “A gente corre atrás de verba o tempo todo para não deixar o esporte parar. Muitas vezes ficamos sabendo das coisas só quando já aconteceram. Agora, sermos chamados para participar dessa construção é uma valorização enorme para atletas e professores. Isso pode revolucionar o esporte na cidade”, comemorou.
Com as contribuições coletadas, a Sespor elaborará um projeto de lei para criação formal da política municipal, do conselho e do fundo, que será encaminhado à Câmara de Vereadores. A aprovação permitirá que Paranaguá se integre ao Sistema Nacional de Esporte e pleiteie recursos permanentes para infraestrutura, compra de equipamentos e apoio a projetos.
“O que estamos fazendo aqui hoje é decidir para onde queremos ir no esporte de Paranaguá. É abrir o jogo para toda a comunidade esportiva, para que cada decisão seja fruto de um trabalho coletivo”, concluiu Silvio Lucas.
Entenda o que é política pública de esporte
A política pública de esporte é formada por diretrizes, programas e ações do poder público para promover a prática esportiva em suas diversas modalidades, buscando gerar benefícios sociais, de saúde, econômicos e educacionais. Entre seus objetivos estão ampliar o acesso a todas as pessoas, promover saúde e qualidade de vida, fortalecer a inclusão social, apoiar o desenvolvimento de atletas e equipes e formar cidadãos por meio de valores como disciplina, respeito e trabalho em equipe.
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