Secultur divulga resultado parcial de editais públicos
As chamadas públicas têm como objetivo incentivar o acesso da população aos bens e serviços culturais em seus próprios territórios, reconhecendo a diversidade das manifestações artísticas e culturais do Município
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Paranaguá divulgou no Diário Oficial, nesta segunda-feira (15), o resultado parcial da etapa de habilitação dos editais públicos realizados no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), regulamentada pela Lei 14.399/2023.
As chamadas públicas têm como objetivo incentivar o acesso da população aos bens e serviços culturais em seus próprios territórios, reconhecendo a diversidade das manifestações artísticas e culturais do Município.
A partir da publicação, ocorre a fase de recurso com prazo de 03 (três) dias úteis conforme a previsão dos Editais. Em caso de apresentação de recurso, a manifestação deve ser apresentada por meio de protocolo no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Paranaguá-PR e destinado a Comissão Permanente de Licitação.
As atas dos resultados parciais estão disponíveis no site da Prefeitura de Paranaguá – Licitações, nos seguintes links:
Edital de Chamada Pública 04/2025 – Fomento a Projetos Culturais:
https://www.paranagua.pr.gov.br/lic.php?licitacao_id=917
Edital de Chamada Pública 05/2025 – Cultura Viva:
https://www.paranagua.pr.gov.br/lic.php?licitacao_id=918
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As chamadas públicas têm como objetivo incentivar o acesso da população aos bens e serviços culturais em seus próprios territórios, reconhecendo a diversidade das manifestações artísticas e culturais do Município.
A partir da publicação, ocorre a fase de recurso com prazo de 03 (três) dias úteis conforme a previsão dos Editais. Em caso de apresentação de recurso, a manifestação deve ser apresentada por meio de protocolo no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Paranaguá-PR e destinado a Comissão Permanente de Licitação.
As atas dos resultados parciais estão disponíveis no site da Prefeitura de Paranaguá – Licitações, nos seguintes links:
Edital de Chamada Pública 04/2025 – Fomento a Projetos Culturais:
https://www.paranagua.pr.gov.br/lic.php?licitacao_id=917
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