Prefeitura de Paranaguá dialoga com famílias da Vila do Povo sobre soluções habitacionais
Encontro no gabinete do prefeito Adriano Ramos reforçou o compromisso da gestão em garantir moradia digna a moradores que vivem em áreas de risco.
Na segunda-feira, dia 22, o prefeito Adriano Ramos recebeu em seu gabinete 15 famílias da Vila do Povo, notificadas pelo Ministério Público Federal no âmbito da Ação Integrada de Fiscalização Ambiental (AIFA). A operação, realizada desde 2023, em parceria entre órgãos federais, estaduais e municipais, busca combater ocupações irregulares e preservar áreas de proteção permanente, como os manguezais, onde vivem essas famílias.
O encontro teve como objetivo apresentar os encaminhamentos adotados pela atual gestão municipal para garantir o direito à moradia digna e reforçar o compromisso de desenvolver soluções habitacionais seguras para as famílias que vivem em áreas de risco.
Durante a reunião, o prefeito destacou que a prioridade é garantir moradia adequada para todos os moradores afetados. “A nossa missão é tirar vocês da vida que têm hoje, colocar em um lugar onde possam ter uma moradia digna. Não é possível continuar vivendo nessas condições. Nós queremos dar uma condição digna para todos”, afirmou Adriano Ramos.
Ele ressaltou ainda que a meta da administração é concluir o processo até o fim do mandato. “Eu quero ter o prazer, antes de terminar o meu mandato em 2028, de estar numa cerimônia com todos vocês, entregando a chave de cada casa. Vou me sentir realizado se atingir esse objetivo”, disse o prefeito.
Recursos e projetos habitacionais
Desde o início do ano, a Prefeitura tem buscado apoio do Governo do Estado e do Governo Federal para viabilizar projetos habitacionais. Segundo Adriano Ramos, já há avanços concretos.
“Recentemente conseguimos, em audiência com juízes federais, um recurso de R$ 4,2 milhões para executar projetos habitacionais. Já temos áreas mapeadas, projeto aprovado na Cohapar, e no dia 2 de outubro estaremos com o procurador-geral do Estado para tratar desses projetos", explicou o chefe do Executivo.
O prefeito destacou que a prioridade das novas unidades habitacionais será atender as famílias da Vila do Povo e de outras comunidades que enfrentam a mesma realidade de risco e vulnerabilidade, como a Ilha dos Valadares, Labra, São Vicente e Jardim Guaraituba.
Adriano Ramos afirmou que a gestão busca proximidade com a população, com transparência nas informações e abertura ao diálogo. “Nunca ninguém foi lá visitar vocês. A única coisa que fizeram foi mandar projeto para a Câmara para tirar vocês de onde estão. Nós, ao contrário, convidamos vocês para vir até o gabinete, conversar de forma franca e transparente”, disse.
Aluguel Social
Outro ponto abordado foi a atualização da legislação municipal sobre o programa de aluguel social. Hoje, os contratos são firmados em nome da Prefeitura, mas muitas imobiliárias da cidade se recusam a participar desse formato.
Para resolver o problema, a Prefeitura encaminhará à Câmara Municipal um projeto de lei que permitirá o repasse direto do benefício às famílias, que poderão firmar contratos em seus próprios nomes.
“Não queremos deixar ninguém desamparado. A Prefeitura vai fazer o repasse do dinheiro para vocês e vocês vão locar diretamente. Assim fica mais fácil, porque muitas vezes as imobiliárias não aceitam alugar para a Prefeitura, mas aceitam alugar para a família”, explicou o prefeito.
O novo modelo também prevê a ampliação do prazo do aluguel social, que poderá chegar a até dois anos em situações de risco, garantindo tempo hábil para a entrega das novas moradias.
Planejamento habitacional
A secretária de Desenvolvimento Econômico, Habitação e Regularização Fundiária (Sedehab), Leonice Lara Lacerda, explicou que a gestão já aprovou o primeiro projeto para construção de 96 unidades habitacionais no bairro Parque São João, em terreno público de 5 mil metros quadrados. Além disso, a parceria com a Universidade Federal do Paraná, por meio do Laboratório de Geoprocessamento e Estudos Ambientais (Lageamb) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), está produzindo estudos que irão indicar com precisão quais casas da Vila do Povo precisarão ser realocadas.
“É importante deixar claro que não são todas as casas que precisarão sair. Alguns pontos têm risco mais elevado, outros não. Esses estudos vão trazer essa definição”, detalhou a secretária.
O morador Josias Santos Machado, mais conhecido como Polaco, relatou as dificuldades enfrentadas pelas famílias após as ações de fiscalização. “Hoje a gente tem dificuldade até para entrar em casa. Quando a maré enche, fica impossível. As máquinas retiraram o aterro do nosso quintal e a água avança. Viemos pedir apoio porque fomos abandonados depois da operação. Agora ficamos mais tranquilos ao saber que a Prefeitura está trabalhando em novos projetos de moradia”, disse.
Orientações à comunidade
O prefeito reforçou que a colaboração das famílias é essencial para o avanço das negociações com os órgãos ambientais. “Peço que não deixem acumular lixo, não permitam que novas casas sejam erguidas. Qualquer mudança pode comprometer nossa negociação com o Ministério Público Federal e os órgãos ambientais”, explicou Adriano Ramos.
Em casos de risco imediato, a orientação é que as famílias comuniquem a situação à Prefeitura, que poderá acionar órgãos como Ibama e Instituto Água e Terra para medidas emergenciais.
Também participaram da reunião a vice-prefeita Fabiana Parro, o chefe de Gabinete André Ferruci e a superintendente de Gestão Fundiária, Agatha Louisie Frederico.
> Encontre-nos no Facebook
O encontro teve como objetivo apresentar os encaminhamentos adotados pela atual gestão municipal para garantir o direito à moradia digna e reforçar o compromisso de desenvolver soluções habitacionais seguras para as famílias que vivem em áreas de risco.
Durante a reunião, o prefeito destacou que a prioridade é garantir moradia adequada para todos os moradores afetados. “A nossa missão é tirar vocês da vida que têm hoje, colocar em um lugar onde possam ter uma moradia digna. Não é possível continuar vivendo nessas condições. Nós queremos dar uma condição digna para todos”, afirmou Adriano Ramos.
Ele ressaltou ainda que a meta da administração é concluir o processo até o fim do mandato. “Eu quero ter o prazer, antes de terminar o meu mandato em 2028, de estar numa cerimônia com todos vocês, entregando a chave de cada casa. Vou me sentir realizado se atingir esse objetivo”, disse o prefeito.
Recursos e projetos habitacionais
Desde o início do ano, a Prefeitura tem buscado apoio do Governo do Estado e do Governo Federal para viabilizar projetos habitacionais. Segundo Adriano Ramos, já há avanços concretos.
“Recentemente conseguimos, em audiência com juízes federais, um recurso de R$ 4,2 milhões para executar projetos habitacionais. Já temos áreas mapeadas, projeto aprovado na Cohapar, e no dia 2 de outubro estaremos com o procurador-geral do Estado para tratar desses projetos", explicou o chefe do Executivo.
O prefeito destacou que a prioridade das novas unidades habitacionais será atender as famílias da Vila do Povo e de outras comunidades que enfrentam a mesma realidade de risco e vulnerabilidade, como a Ilha dos Valadares, Labra, São Vicente e Jardim Guaraituba.
Adriano Ramos afirmou que a gestão busca proximidade com a população, com transparência nas informações e abertura ao diálogo. “Nunca ninguém foi lá visitar vocês. A única coisa que fizeram foi mandar projeto para a Câmara para tirar vocês de onde estão. Nós, ao contrário, convidamos vocês para vir até o gabinete, conversar de forma franca e transparente”, disse.
Aluguel Social
Outro ponto abordado foi a atualização da legislação municipal sobre o programa de aluguel social. Hoje, os contratos são firmados em nome da Prefeitura, mas muitas imobiliárias da cidade se recusam a participar desse formato.
Para resolver o problema, a Prefeitura encaminhará à Câmara Municipal um projeto de lei que permitirá o repasse direto do benefício às famílias, que poderão firmar contratos em seus próprios nomes.
“Não queremos deixar ninguém desamparado. A Prefeitura vai fazer o repasse do dinheiro para vocês e vocês vão locar diretamente. Assim fica mais fácil, porque muitas vezes as imobiliárias não aceitam alugar para a Prefeitura, mas aceitam alugar para a família”, explicou o prefeito.
O novo modelo também prevê a ampliação do prazo do aluguel social, que poderá chegar a até dois anos em situações de risco, garantindo tempo hábil para a entrega das novas moradias.
Planejamento habitacional
A secretária de Desenvolvimento Econômico, Habitação e Regularização Fundiária (Sedehab), Leonice Lara Lacerda, explicou que a gestão já aprovou o primeiro projeto para construção de 96 unidades habitacionais no bairro Parque São João, em terreno público de 5 mil metros quadrados. Além disso, a parceria com a Universidade Federal do Paraná, por meio do Laboratório de Geoprocessamento e Estudos Ambientais (Lageamb) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), está produzindo estudos que irão indicar com precisão quais casas da Vila do Povo precisarão ser realocadas.
“É importante deixar claro que não são todas as casas que precisarão sair. Alguns pontos têm risco mais elevado, outros não. Esses estudos vão trazer essa definição”, detalhou a secretária.
O morador Josias Santos Machado, mais conhecido como Polaco, relatou as dificuldades enfrentadas pelas famílias após as ações de fiscalização. “Hoje a gente tem dificuldade até para entrar em casa. Quando a maré enche, fica impossível. As máquinas retiraram o aterro do nosso quintal e a água avança. Viemos pedir apoio porque fomos abandonados depois da operação. Agora ficamos mais tranquilos ao saber que a Prefeitura está trabalhando em novos projetos de moradia”, disse.
Orientações à comunidade
O prefeito reforçou que a colaboração das famílias é essencial para o avanço das negociações com os órgãos ambientais. “Peço que não deixem acumular lixo, não permitam que novas casas sejam erguidas. Qualquer mudança pode comprometer nossa negociação com o Ministério Público Federal e os órgãos ambientais”, explicou Adriano Ramos.
Em casos de risco imediato, a orientação é que as famílias comuniquem a situação à Prefeitura, que poderá acionar órgãos como Ibama e Instituto Água e Terra para medidas emergenciais.
Também participaram da reunião a vice-prefeita Fabiana Parro, o chefe de Gabinete André Ferruci e a superintendente de Gestão Fundiária, Agatha Louisie Frederico.
> Encontre-nos no Facebook