Comitê Municipal de Prevenção do Óbito Materno, Infantil e Fetal completa três anos de atuação em Paranaguá
Órgão atua na investigação de óbitos, análise da assistência prestada e identificação de medidas que possam contribuir para a prevenção de novas ocorrências
Na quinta-feira, 29 de outubro, Paranaguá marcou os três anos de atuação do Comitê Municipal de Prevenção do Óbito Materno, Infantil e Fetal. Vinculado à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), o colegiado desempenha um papel fundamental na vigilância epidemiológica e na qualificação da assistência à saúde, por meio da investigação dos casos registrados no município.
O Comitê tem como finalidade investigar os óbitos maternos, infantis e fetais, analisando individualmente as circunstâncias de cada ocorrência e avaliando a assistência prestada em todas as etapas do cuidado. O trabalho busca identificar possíveis fatores contribuintes, compreender os determinantes envolvidos e verificar se o desfecho poderia ter sido evitado, além de apontar quais medidas poderiam ter contribuído para um resultado diferente.
As análises consideram diferentes aspectos, desde as condições de saúde da mãe e da família até a atuação dos profissionais, a organização dos serviços, a estrutura institucional e os fatores sociais e intersetoriais. A partir dessas informações, o Comitê subsidia o planejamento de políticas públicas e o aprimoramento dos fluxos de atendimento na rede municipal.
Investigação técnica e análise dos indicadores
O trabalho desenvolvido pelo colegiado também permite acompanhar os indicadores de mortalidade e identificar oportunidades de melhoria na assistência. Conforme o relatório técnico de investigação referente a 2025, Paranaguá registrou 34 óbitos de crianças na faixa etária de zero a quatro anos. Desse total, 20 foram classificados como evitáveis, considerando os critérios da Lista Brasileira de Causas de Mortes Evitáveis por Intervenções do Sistema Único de Saúde (SUS).
Entre os 34 registros, foram identificados 29 óbitos de menores de um ano, dos quais 18 foram classificados como evitáveis, após investigação. Na faixa etária de um a quatro anos, foram registrados 5 óbitos, sendo 2 classificados como evitáveis.
A classificação de evitabilidade é realizada a partir de critérios técnicos e epidemiológicos, considerando as possibilidades de intervenção dos serviços de saúde. Isso significa que o registro de um óbito, por si só, não determina sua classificação: cada caso precisa ser investigado individualmente, levando em conta suas particularidades e circunstâncias.
Para Bárbara Kulik Alleman Evangelista, coordenadora Materno-Infantil da Atenção Primária à Saúde (APS), o trabalho de investigação permite transformar a análise dos casos em oportunidades concretas de aprimoramento da assistência.
“Por trás de cada indicador existe uma história que precisa ser analisada com responsabilidade e atenção. O trabalho do Comitê é justamente olhar para cada ocorrência, compreender os fatores envolvidos e identificar oportunidades de melhoria na assistência. Essas investigações são fundamentais para orientar nossas equipes, fortalecer o acompanhamento das gestantes, das crianças e das famílias e aprimorar continuamente o cuidado oferecido pela rede municipal”, explica.
Monitoramento e qualificação da assistência
Além de investigar os casos, o Comitê contribui diretamente para a identificação de necessidades e o direcionamento de medidas preventivas. Entre as ações desenvolvidas a partir das análises estão a qualificação contínua das equipes da Atenção Primária à Saúde, o fortalecimento do acompanhamento pré-natal, a identificação de gestantes de alto risco e o aprimoramento dos protocolos de diagnóstico e tratamento.
O acompanhamento também envolve a articulação entre os diferentes níveis de atenção, buscando fortalecer a continuidade do cuidado entre as Unidades Básicas de Saúde, os serviços de atendimento especializado e a rede hospitalar.
O secretário municipal de Saúde, Daniel Fangueiro, destaca a importância do trabalho realizado pelo Comitê para o fortalecimento das políticas públicas de saúde no município.
“Completar três anos de atuação representa a continuidade de um trabalho essencial para a saúde pública. O Comitê nos permite olhar para os indicadores com responsabilidade, compreender os desafios da rede e transformar as investigações em estratégias de melhoria. Nosso compromisso é fortalecer cada vez mais a assistência, investir na qualificação das equipes e garantir que as informações produzidas orientem decisões que contribuam para proteger a vida das mães e das crianças”, ressalta.
Ao completar três anos de atuação, o Comitê reafirma a importância da vigilância, da análise técnica e do trabalho integrado entre os serviços de saúde. Mais do que acompanhar indicadores, a iniciativa busca transformar cada investigação em oportunidades de aprendizado e aprimoramento da assistência, contribuindo para a proteção da saúde materna, infantil e fetal em Paranaguá.
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