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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019
Aquisição de Materiais para Distribuição gratuíta – Bolsas e Placas de Ostomia (Equipamentos Coletores e Adjuvantes de Proteção e Segurança, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme inteiro teor do processo administrativo nº 6259/2019. Amparo legal: art. 24, inc. IV da Lei Federal 8.666/93, c/c art. 26, da Lei 8.666/93.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019
Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Exames Anatomopatológicos de peça cirúrgica convencional/biópsia, em atendimento emergencial ao Centro Cirúrgico, do Centro Municipal de Diagnósticos João Paulo II e ao Centro de Saúde da Mulher, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme inteiro teor do processo administrativo nº 3055/2019. Amparo legal: art. 24, inc. IV da Lei Federal 8.666/93, c/c art. 26, da Lei 8.666/93.
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2019
Credenciamento para organizações da sociedade civil, que sejam regularmente constituídas, sem fins lucrativos, interessados em celebrar com esta Administração Termo de Colaboração para APOIO E FOMENTO A EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS, constituídas exclusivamente por catadoras e catadores de materiais e reutilizáveis, com sede em Paranaguá, mediante capacitação, treinamento e assessoria técnica, tendo como fundamento os princípios do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2019
“Contratação de serviços técnicos de treinamento e aperfeiçoamento para agentes públicos (servidores efetivos e comissionados), para habilitar sobre serviços públicos em saúde, instituição e gerenciamento de fundação municipal de saúde, exigências leais, orçamentarias, contábeis, de controle, gestão administrativa e recursos humanos e prestação de contas das atividades funcionais”.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2019
“Contratação de empresa especializada em SERVIÇO DE EXAMES CLÍNICO LABORATORIAIS, TOXICOLÓGICOS E EXAMES ANATOMOPATOLÓGICOS, ANÁLISE DE BIÓPSIAS, CONTEMPLANDO TREINAMENTO E MATERIAL PARA COLETA para atendimento ao Laboratório Municipal de Paranaguá, descritos na tabela SIGTAP DATASUS, através do Credenciamento da Chamada Pública nº 002/2018, conforme especificações contidas no edital do referido chamamento. Em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde".
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019
CONTRATAÇÃO DE PRODUTORA ARTÍSTICA A FIM DE REALIZAR A ENCENAÇÃO DO ESPETÁCULO PAIXÃO DE CRISTO 2019 E PROGRAMAÇÃO DE PÁSCOA, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE PARANAGUÁ-PR, TENDO COMO VIGÊNCIA AS DATAS DE 19 DE ABRIL DE 2019 A 21 DE ABRIL DE 2019
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Prefeitura Municipal de Paranaguá
Rua Júlia da Costa 322 - Centro Histórico
CEP: 83203-060 - Paranaguá - PR
CNPJ: 76.017.458/0001-15

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