INSTRUÇÕES

• INSTRUÇÃO Nº01/2018 - JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO
• INSTRUÇÃO Nº 01/2019 - NORMAS E PRAZOS PARA PREENCHIMENTO DO LRC
• INSTRUÇÃO Nº02/2019 - INST. PROCESSOS DE EXEC, ACOMP. E PRESTAÇÃO DE CONTAS
• ANEXOS EDITÁVEIS INSTRUÇÃO Nº 002/2019 - RECURSOS FNDE
• ANEXOS EDITÁVEIS INSTRUÇÃO Nº 002/2019 - RECURSOS PRÓPRIOS
• INSTRUÇÃO N°03/2019 - ESTATUTO PADRÃO DAS APMF
 

CURRÍCULO MUNICIPAL

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PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO

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REGIMENTO ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO

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OFÍCIOS CIRCULARES

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EDITAIS E ANEXOS

 

FORMULÁRIOS

• Formulário de Inscrição Hora-Aula 2015
• Formulário de Recurso - Hora-aula 2015
• Formulário de Recurso - Progressão Horizontal 2015
• Formulário Inscrição Hora-aula 2016
• Formulário de Férias
• Formulário Licença Premio
 

LEIS E DECRETOS

• Decreto Hora-aula
• RESOLUÇÃO Nº 01/2017 - CÓDIGO DE ÉTICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
• LEI COMPLEMENTAR 113/2009 - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAG.
• ANEXO TABELA SALARIAL 2019 COM REAJUSTE DO PISO NACIONAL
• DECRETO Nº 1.181/2018 - RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
• RESOLUÇÃO N° 003/2019 - CRONOGR. DE PROGRESSÃO HORIZ. PROFIS. DO MAGISTÉRIO
 

PORTARIAS

• Portaria 288/2015 - Cronograma Progressão Horizontal 2015
 

COMUNICADOS

• Educadores Infantis que ingressaram em 2014 - Escolha dos Polos
• Previsão de Distribuição de Horas - Aulas 2015
• Professores de Educação Física, Artes, Música e Inglês - Aulas 2015
• COMUNICADO - DECISÃO JUDICIAL EDITAL Nº 29/2017
• HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES
• CALENDÁRIO ESCOLAR 2019
• PARECER COMED Nº 84/2019 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO 2019
• CALENDÁRIO DE REUNIÕES - COMED
 

DOCUMENTOS

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