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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2018
Seleção para Contratação de Projetos Esportivos para o exercício de 2018/2019, visando à participação de atletas e equipes de esporte de formação e de rendimento não profissional de Paranaguá, divulgar e popularizar modalidades esportivas, promover a formação de equipes que viabilize aos atletas amadores competir nos principais eventos estaduais e nacionais, oportunizando a construção de suas carreiras esportivas, bem como, o desenvolvimento técnico para uma dedicação mais efetiva nos seguintes Projetos/Programas”, nos termos e condições estabelecidas no instrumento convocatório, conforme Lei nº 3.655/2017 de 18 de Abril de 2017, devidamente aprovado pelo Secretário da pasta., através do Chamamento Público nº 004/2018, conforme especificações contidas no edital do referido Chamamento Público. Em atendimento a Secretaria Municipal de esporte e Termos de Fomentos, com fulcro no artigo 25 caput da lei federal nº 8.666/93, e, inteiro teor do edital do chamamento público nº 005/2017 e seus anexos, processo administrativo nº 1961/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2018
Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviços de Revisão obrigatória para veículos, necessárias para que o veículo RENAULT MASTER, Placa BBI-0373, ano 2016/2017, não perca suas garantias de fábrica durante o período de garantia técnica, com fulcro no art. 24, inc. XVII, da lei federal 8.666/93, e, inteiro teor do processo administrativo nº 20313/2018 e seus anexos, em atendimento da Secretaria Municipal de Segurança.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2018
Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviços de Revisão obrigatória para veículos, necessárias para que o veículo GOL TL MBV, VW, Placa BBB-9261, ano 2016, Renavan 1108029512, não perca suas garantias de fábrica durante o período de garantia técnica, com fulcro no art. 24, inc. XVII, da lei federal 8.666/93, e, inteiro teor do processo administrativo nº 12803/2018 e seus anexos, em atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2018 REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2018
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA (SUPLEMENTO ALIMENTAR, FÓRMULAS INFANTIS E COMPOSTOS LÁCTEOS) PARA ATENDER AO SETOR DE SERVIÇO SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2018
credenciamento de instituições e/ou suas mantenedoras de instituições educacionais privadas que sejam comunitárias, filantrópicas e confessionais, sem fins lucrativos, regularmente constituídas, localizadas no Município de Paranaguá e que tenham interesse em firmar com esta Administração Municipal, Termo de Colaboração para atendimento de demanda de 87 (oitenta e sete) alunos na Educação Infantil, cujas vagas extrapolaram a previsão do chamamento de 2017. As instituições deverão apresentar a documentação para habilitação de 10/07/2018 à 31/07/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2018
Formalização de Termo de Cooperação Técnica entre o Município de Paranaguá e o Banco do Brasil S/A, visando a utilização do sistema eletrônico de licitações – LICITACOES-E, que possibilita realizar, por intermédio da Internet, processos licitatórios para aquisição de bens e serviços comuns, com amparo legal no artigo 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, e, inteiro teor do processo administrativo nº18145/2018.
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